18/11/2015 - Decisão sobre aliança entre Itaú e MasterCard é adiada
VoltarPor Carolina Oms e Aline Oyamada | De Brasília e São Paulo | Valor Econômico
A superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou "complexo" o processo de autorização para a proposta de Itaú Unibanco e MasterCard para criação de uma nova bandeira conjunta de cartões, ganhando mais tempo (330 dias no total) para avaliar o caso.
O órgão antitruste pediu que as empresas apresentem detalhes adicionais sobre a operação. A nova marca, de aceitação internacional, substituiria a Hiper, que o Itaú hoje mantém e que é aceita apenas no Brasil, e seria administrada por uma joint venture entre as duas empresas.
As duas empresas apresentaram a primeira versão da proposta de joint venture ao Cade em abril e a operação foi alvo de uma série de questionamentos no mercado de cartões sobre seus potenciais efeitos sobre a concorrência no setor, conforme noticiado pelo Valor. Uma segunda versão da operação, que trouxe mudanças importantes na forma como a bandeira será capturada nos lojistas, foi publicada em setembro e está sob análise do órgão desde então.
O Valor apurou com fontes próximas ao banco e à bandeira que os dois ainda acreditam na aprovação da operação. A dupla apresentará ao Cade os esclarecimentos solicitados em breve e a expectativa é que um parecer final seja dado até a metade de 2016, segundo essas fontes.
O Cade pediu, segundo despacho publicado ontem no "Diário Oficial da União", que Itaú e MasterCard detalhem as eficiências econômicas da operação e os benefícios que ela trará às duas empresas. O órgão antitruste também quer saber o porquê do formato escolhido para a parceria. Também pediu que as companhias expliquem como os consumidores serão beneficiados, especificando como os novos serviços propostos pela joint venture se diferenciam dos que já ofertam ao mercado.
A visão de executivos próximos de Itaú e MasterCard é que muitos desses questionamentos feitos pelo Cade já foram de alguma forma tratados nos documentos publicados anteriormente e em conversas com o órgão, e precisam apenas ser aprofundados e detalhados. Procuradas, as empresas não comentaram o assunto.
Outro ponto a favor de uma aprovação do arranjo, segundo apurou o Valor, é o fato de o próprio Cade ter aprovado no passado um acordo similar para os cartões Elo, que pertencem ao Bradesco, Banco do Brasil e Caixa. Não custa lembrar, contudo, que na época em que a Elo foi lançada, em 2011, o mercado de cartões não era oficialmente regulado pelo Banco Central (BC) e a visão do regulador sobre como devem operar os participantes do setor para estimular a concorrência também não era tão clara como é hoje.
Outra recomendação do órgão de defesa é que o Itaú detalhe como a joint venture irá resguardar o sigilo de informações sensíveis de seus clientes e a ingerência sobre questões que podem resultar em discriminação de concorrentes.
Os documentos que fazem parte do processo deixam claras as preocupações de alguns dos participantes do mercado com a associação. Questiona-se, por exemplo, se a nova bandeira controlada por Itaú e MasterCard poderia cobrar uma taxa de serviço alta, inibindo a captura da bandeira pelas credenciadoras. Só a Rede (ex-Redecard), que pertence ao Itaú, teria incentivo para passar a marca. A Visa disse ao Cade que seria necessário tomar medidas para "evitar que a joint venture manipule a taxa de serviço para beneficiar seus acionistas, tendo em vista a existência de incentivos para tanto".
Em resposta a questionamento do Cade sobre o assunto, o Itaú disse que não haverá discriminação de credenciadoras concorrentes e que a taxa de serviço terá composição competitiva. "Deve-se notar que todos os argumentos apresentados por terceiros a respeito do eventual favorecimento ao Itaú no contexto da joint venture pressupõem indevida e injustificadamente que a taxa de serviço não será atrativa para as credenciadoras concorrentes", disse o Itaú em documento enviado ao Cade. (Colaborou Felipe Marques)
